SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Conceito de acidante no trabalho 

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.

Oque caracteriza acidente de trabalho 

Conforme prevê o Artigo 19 da Lei 8.213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

• Lesão corporal é o resultado bem sucedido de qualquer agressão ao corpo. Pode dizer respeito e debilitação de um órgão do corpo humano, exemplo: ferida cegueira causada por um lançamento de um estilhaço no olho.

• Perturbação funcional é o prejuízo do funcionamento de qualquer parte do corpo, órgão ou sentido, como por exemplo: a perda da capacidade de ouvir, por parte de um trabalhador no ambiente de trabalho (doença ocupacional) ou fora do ambiente de trabalho (não-ocupacional). 

o que pode ser considerado acidente de trabalho:

• Doença profissional – causada pelo exercício de determinada atividade
• Doença de trabalho – causada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado
• Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
• Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;
• Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;
• O acidente sofrido pelo segurado que esteja a serviço da empresa, ainda que fora do local e horário de trabalho
• Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado

• No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado

Doenças Ocupacionais

As doenças ocupacionais são aquelas deflagradas em virtude da atividade laborativa desempenhada pelo Segurado. As doenças ocupacionais são consideradas como acidente de trabalho e se dividem em doenças profissionais e do trabalho.

• Doenças Profissionais: são aquelas decorrentes de situações comuns aos integrantes de determinada categoria profissional de trabalhadores. Estão relacionadas no anexo II do Decreto 3.048/99 ou reconhecida pela Previdência Social;

• Doenças do Trabalho: são aquelas adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado. Está relacionada diretamente às condições do ambiente, ou seja, a atividade profissional desenvolvida não é a causadora de nenhuma doença ou perturbação funcional, mas as condições do ambiente que cerca o segurado.

Principais causas de acidentes de trabalho:

NÃO UTILIZAR O EPI ADEQUADO

NEGLIGÊNCIA NA INSTRUÇÃO AO TRABALHADOR

FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO

• ATITUDES IMPRUDENTES

AUSÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO.

NÃO-CUMPRIMENTO DE LEIS TRABALHISTAS.

NEGLIGÊNCIA AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.

• NÃO-MANUTENÇÃO OU NÃO-REPOSIÇÃO DE MAQUINÁRIOS

Oque são EPI's

É a sigla para Equipamento de Proteção Individual, todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador com o intuito de protegê-lo dos riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.

Os tipos de EPI´s utilizados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscos que poderão ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger, tais como: 

• Proteção auditiva: abafadores de ruídos ou protetores auriculares;
• Proteção respiratória: máscaras e filtro;
• Proteção visual e facial: óculos e viseiras;
• Proteção da cabeça: capacetes;
• Proteção de mãos e braços: luvas e mangotes;
• Proteção de pernas e pés: sapatos, botas e botinas;
• Proteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões.

Oque são EPC's

Denomina-se EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) todo dispositivo, equipamento ou produto de uso coletivo, utilizado no ambiente de trabalho com o objetivo de proteger e sinalizar o perímetro considerado seguro para os trabalhadores.

Como o próprio nome descreve é um equipamento destinado a proteger mais de uma pessoa ao mesmo tempo, ocupantes de um determinado local.

Lembrando que a utilização de EPC não elimina a necessidade de utilização do uso de EPI, ou seja, não é porque se usa um EPI que se deve deixar de usar um EPC, ou vice-versa

• EXEMPLO DE EPC :Corrimão de escadas, proteção para partes móveis de máquinas, plataforma de segurança usada para conter queda de materiais e pessoas na construção civil, exaustores de gases e fumaças tóxicas ofensivas ao ser humano, pontes, e outros do tipo.